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Alvarado, J. T. (2011). Clases de tropos como universales Ersatz. Trans/Form/Ação, 34(1), 87-114. https://doi.org/10.1590/S0101-31732011000100006 Alvarado…70 kB (7700 palabras) - 00:46 5 oct 2023
Resultados de la Wikipedia en portugués.
- autoridade judiciária competente, não se confundindo com uma ação penal definida na sentença condenatória. É a sanção máxima que um suspeito de crime pode ter…12 kB (1447 palabras) - 19:27 4 nov 2023
- Sentença (redirección desde Sentença penal condenatória)p. 539). Sobre os efeitos da sentença condenatória, Capez (2012) discorre: "São efeitos da sentença condenatória: a) certeza da obrigação de reparar o…23 kB (3525 palabras) - 14:47 3 nov 2023
- criminal é uma ação penal de conhecimento de natureza constitutiva, sujeita as condições da ação de procedibilidade impostas a toda ação criminal como:…3 kB (471 palabras) - 12:10 2 abr 2020
- (feminino: Ré) é, no direito, a parte que sofre uma ação no processo judicial, em contraposição ao autor da ação. Que ou quem tem culpa ou é acusado de ter culpa…6 kB (754 palabras) - 23:40 2 jun 2023
- de sentença penal condenatória". Isso significa dizer que somente após um processo concluído (aquele de cuja decisão condenatória não mais caiba recurso)…8 kB (1152 palabras) - 13:59 4 feb 2024
- seguinte, ele foi eleito deputado estadual por São Paulo após a sentença condenatória, durante o trâmite do recurso da sentença de 2001. Por este motivo, o…17 kB (1726 palabras) - 16:58 17 abr 2024
- criminal e a ação penal condenatória estão incluídos nessa categoria. As ações de execução são aquelas nascidas da sentença condenatória. A jurisdição…7 kB (1089 palabras) - 04:55 1 mar 2023
- fizer, terá de ser com o licitado. Sendo executável uma decisão judicial condenatória (execução por quantia certa contra devedor solvente), e o devedor não…5 kB (723 palabras) - 03:17 22 ago 2023
- seguinte, foi eleito deputado estadual por São Paulo, após a sentença condenatória, durante o trâmite do recurso da sentença de 2001. Por este motivo, o…11 kB (1187 palabras) - 00:45 20 abr 2024
- administrativa (multa e publicação da decisão condenatória) e de natureza civil - essas dependentes da condução de uma ação civil pública. As sanções administrativas…7 kB (812 palabras) - 15:51 3 dic 2023
- alunos, antes e durante sua audiência. Em um incidente, seu depoimento condenatório contra o ex-aluno Bernard Peters foi seletivamente vazado para a imprensa…157 kB (17 919 palabras) - 01:46 15 abr 2024
- devolução da importância paga. É classificada como uma ação de conhecimento de natureza condenatória. A repetição de indébito pode ser ajuizada em caso de:…8 kB (1178 palabras) - 15:11 16 may 2019
- fim garantir a reparação de danos. Judiciais – resultam da sentença condenatória. Exige-se que esta seja registrada em cartório de imóveis, mesmo que…8 kB (1005 palabras) - 20:29 11 nov 2023
- resultaram na criação das leis 9.868/99, que dispõe sobre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, e 12.016/09, que…36 kB (3352 palabras) - 16:57 8 mar 2024
- fase processual, valer-se apenas do inquérito para proferir sentença condenatória, pois incorreria em clara violação ao texto constitucional." O Superior…37 kB (5404 palabras) - 15:01 28 nov 2023
- vantagem ilícita obtida em decorrência do crime." A primeira sentença condenatória proferida no Brasil pela prática do delito de "uso indevido de informação…4 kB (553 palabras) - 17:00 1 may 2023
- será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;" No mesmo artigo 5º, LXI da Constituição brasileira, lê-se: - "Ninguém…10 kB (1291 palabras) - 20:10 7 nov 2023
- A e Mavi Engenharia e Construções Ltda. Em 2015, o grupo entrou com uma ação judicial para efetuar um pedido de recuperação financeira da empresa, tendo…33 kB (3319 palabras) - 23:30 9 abr 2024
- Conforme o ministro Teori Zavascki, após a confirmação de sentença penal condenatória em segundo grau, não mais se poderia falar no princípio da não culpabilidade…55 kB (5065 palabras) - 11:02 3 abr 2024
- como um assassinato. Sua conclusão final é pela manutenção da sentença condenatória. Por fim, o Juiz Handy, J., último a votar, busca esclarecer a sua visão…9 kB (1324 palabras) - 15:29 18 abr 2024
- superior ao definido pelo CP entre o recebimento da denúncia e a decisão condenatória de primeiro grau. Assim, a pretensão punitiva estatal estava de fato…26 kB (2734 palabras) - 03:02 27 ene 2024